Charlie Sheen sofreu um duro golpe em sua ação judicial contra a Warner Bros. Television e o co-criador da série Two and a Half Men, Chuck Lorre, sobre sua demissão da emissora.
O The Hollywood Reporter apurou que a resolução de litígios privados da companhia JAMS, no dia 15 de março, ficou do lado da WBTV e de Lorre ao decidir que seu próprio árbitro tem jurisdição sobre a controversa disputa. Isso significa que a arbitragem confidencial prosseguirá, apesar do pedido de Sheen de que a questão seja julgada publicamente, através da ação de 100 milhões de dólares que apresentou ao Tribunal Superior de Justiça de Los Angeles.
A decisão, comunicada na terça-feira em uma carta de um advogado da JAMS, torna a disputa muito mais provável de ser definida numa estância privada, e não pública. Os advogados de Sheen, Marty Singer e Guilherme Briggs, criticaram a decisão, enviando uma contestação à JAMS. Singer disse a THR que a empresa de resolução de litígios deve deixar um tribunal decidir se irá ou não julgar a disputa. ”A JAMS está errada”, diz ele.
“Este caso envolve muitas partes e problemas diferentes e não deve ser objeto de um acordo de arbitragem entre Charlie Sheen e a Warner Bros”, afirma Singer. A carta enviada pelos advogados de Sheen ainda reforça que, caso o processo seja de fato encaminhado para julgamento privado, a JAMS “forçará Charlie Sheen a buscar apoio jurídico para impedir tal arbitragem”.
Entenda o Caso
Esta é a última das manobras legais do caso que já dura duas semanas, decorrente da abrupta demissão de Charlie Sheen da comédia mais assistida da TV, Two and a Half Men. Em 04 de março, a Warner solicitou à JAMS que iniciasse uma arbitragem, em resposta as ameaças de Sheen e seus advogados de que iriam processar a emissora pela rescisão de contrato.
Furioso, o advogado Marty Singer enviou uma carta à JAMS argumentando que várias das reivindicações de Sheen não estão sujeitas à convenção de arbitragem. No dia 10, Singer entrou com um pedido judicial bombástico de 100 milhões dólares em nome de Sheen e do elenco de Two and a Half Men, alegando uma conspiração entre a Warner e Chuck Lorre para encerrar a série.
“Apesar das objeções de Charlie Sheen, a JAMS tomou a decisão correta em prosseguir com a arbitragem, tal como solicitado pela Warner Bros e Chuck Lorre,” declara o advogado litigante de Lorre, Howard Weitzman, em entrevista à THR. Weitzman é conhecido por defender astros de Hollywood.
As Estratégias da Warner e de Sheen
Se os advogados de Charlie Sheen não puderem impedir que o caso vá, de fato, para a arbitragem privada, o astro perderá uma parte significativa do “efeito de alavanca” no caso, já que os jurados tendem favorecer as celebridades de alto nível (mesmo as de comportamento público duvidoso como Sheen). A perspectiva de Sheen, recebendo um espaço público, é a de expor financeiramente a Warner Bros.
Para que possam barrar a JAMS, Singer e Briggs deverão convencer um juiz do Tribunal Superior de Justiça de que o processo não está sujeito à convenção de arbitragem, ou talvez de que o processo judicial do Estado deve ser feito à parte da arbitragem privada. “O objeto do presente litígio não é apenas Charlie Sheen e Chuck Lorre, argumenta Singer, mas envolve reivindicações de todo o elenco e equipe técnica. Não há direito de arbitrar sobre eles”. Mesmo com a decisão favorável da JAMS, os advogados da Warner e de Lorre devem ainda apresentar uma moção para impedir a arbitragem na Corte do estado, como pleiteia a defesa de Sheen.
Com a arbitragem correndo à plena velocidade, as partes, em primeiro lugar, vão escolher o árbitro, independentemente, até dia 18 deste mês. “Seja arbitragem ou tribunal, continuamos a sentir que prevaleceremos, porque os fatos e a lei estão em nosso favor”, diz Singer. ”Eu posso entender porque Chuck Lorre quer manter isso num ‘tribunal secreto’. Quando os fatos vierem à tona, vão mostrar que ele e a Warner não tinham nenhuma justificativa legal para demitir o meu cliente.”
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